REQ 476/2023 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Ulysses - UNIÃO/AC, Nicoletti - UNIÃO/RR

08/12/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater “a situação das Penitenciárias Federais e a carreira dos Agentes Federais de Execução Penal”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 476/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Coronel Ulysses (UNIÃO/AC) e Nicoletti UNIÃO, que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater “a situação das Penitenciárias Federais e a carreira dos Agentes Federais de Execução Penal”. ".

12/12/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovado.

15/12/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 484/2023 (Requerimento), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer o aditamento do Requerimento n.º 476/2023 para “ampliar o escopo da ementa e redefinir lista de convidados”".

13/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada pelo ato da Presidencia n° 1/2024.