REQ 4243/2023

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5889/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

07/12/2023

Ementa

Requer a retirada de tramitação do PL 5889/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/12/2023

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4243/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5889/2023".

12/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

12/12/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/12/2023

12/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.