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SBT-A 1 CSAUDE => PL 2366/2022
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 2366/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Saúde 07/12/2023
Ementa
Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência aos portadores de Retinose Pigmentar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/12/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/12/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.