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PRL 1 CCJC => PRC 152/2016
Parecer do Relator
Acessória de:
PRC 152/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bismarck - PDT/CE 06/12/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs  320/2018, 23/2020, 36/2020, 98/2019, 20/2020, 26/2020, 27/2020, 41/2020, 75/2020, 80/2020, 71/2021, e 33/2020, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs 320/2018, 23/2020, 36/2020, 98/2019, 20/2020, 26/2020, 27/2020, 41/2020, 75/2020, 80/2020, 71/2021, e 33/2020, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
06/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs  320/2018, 23/2020, 36/2020, 98/2019, 20/2020, 26/2020, 27/2020, 41/2020, 75/2020, 80/2020, 71/2021, e 33/2020, apensados, com substitutivo.