| REQ 4228/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1784/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Julia Zanatta - PL/SC | 06/12/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a redistribuição do PL nº 1.784/2011 que altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 4228/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a redistribuição do PL nº 1.784/2011 que altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela". |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4228/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a redistribuição do PL nº 1.784/2011 que altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela". | |||||||||||||||||||||