REQ 61/2023 CEXMABRU

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 59/2023 CEXMABRU

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

06/12/2023

Ementa

Solicita retirada de autoria do REQ nº 59/23 que requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita retirada de autoria do REQ nº 59/23 que requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas".

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Deferida a retirada pelo Coordenador.

07/12/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Arquivada