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PRLP 1 => PL 9905/2018
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 9905/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvye Alves - UNIÃO/GO 06/12/2023
Ementa
Altera o Código Penal para agravar determinados crimes quando cometidos na presença de crianças ou adolescentes
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).
Tramitação
Data Andamento
06/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).