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REQ 4210/2023
Requerimento de Retirada de Proposição
Acessória de:
PL 402/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ, André Figueiredo - PDT/CE 06/12/2023
Ementa
Solicita retirada de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 402, de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/02/2024 Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 1 nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 1 nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 4210/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelos Deputados Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e André Figueiredo PDT, que "Solicita retirada de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 402, de 2011.

".
06/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 1 nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
06/02/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/02/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4210/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/02/2024 Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 1 nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.