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EMP 1 => PL 402/2011
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 402/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros 05/12/2023
Ementa
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas, papagaios ou pandorgas ou semelhantes, define crime e dá providências correlatas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
05/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
06/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 4210/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelos Deputados Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e André Figueiredo PDT, que "Solicita retirada de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 402, de 2011.

".
06/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Req 4210/2023, conforme seguinte despacho: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 1 nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se."
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMP 1 => PL 402/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4210/2023 Requerimento de Retirada de Proposição 06/12/2023 Jandira Feghali Solicita retirada de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 402, de 2011.