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PL 5869/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Yandra Moura - UNIÃO/SE |
05/12/2023 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Programa de Fomento às Cidades Criativas, promoção, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento cultural, estado (ente federado), município, valorização, criatividade, área do conhecimento, cultura, artes, design, tecnologia, gastronomia, artesanato. _Diretrizes, estímulo, diversidade cultural, promoção, inclusão social, geração, emprego, valorização, preservação, patrimônio cultural, capacitação, profissional, parceria, recursos financeiros, responsabilidade. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/05/2024 |
Às Comissões de
Ciência, Tecnologia e Inovação;
Cultura;
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
04/07/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
13/11/2024 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 5869/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências
". |
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06/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Ciência, Tecnologia e Inovação;
Cultura;
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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07/05/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 356 |
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07/05/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Recebimento pela CCTI. |
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17/05/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG) |
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20/05/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2024) |
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28/05/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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04/07/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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05/07/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2024) |
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12/08/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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13/11/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pela Relatora |
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Aprovado o Parecer. |
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18/11/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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04/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A. |
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20/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS). |
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21/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025) |
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29/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5869/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/05/2024 |
Às Comissões de
Ciência, Tecnologia e Inovação;
Cultura;
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 5869/2023 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTI => PL 5869/2023 |
Parecer do Relator |
04/07/2024 |
Nely Aquino |
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Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CCTI => PL 5869/2023 |
Substitutivo |
04/07/2024 |
Nely Aquino |
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PAR 1 CCTI => PL 5869/2023 |
Parecer de Comissão |
13/11/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
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Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências. |
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SBT-A 1 CCTI => PL 5869/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/11/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
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Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências. |
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