REQ 75/2023 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 73/2023 CPASF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

05/12/2023

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 73/2023 – CPASF, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/02/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 75/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o aditamento ao REQ nº 73/2023 – CPASF, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".

12/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado

13/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Audiência Pública realizada em 13/12/2023.

28/02/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada