Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.
| REQ 143/2023 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maurício Carvalho - UNIÃO/RO | 05/12/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para apresentação da nova proposta de regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (“TRIP”) previamente à aprovação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 143/2023 (Requerimento), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de audiência pública para apresentação da nova proposta de regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (“TRIP”) previamente à aprovação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”)". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 144/2023 (Requerimento), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 143/2023, para incluir convidados para a audiência pública para apresentação da nova proposta de regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (“TRIP”) previamente à aprovação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) ”". | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. | ||||||||||||||||||||