Aprovado. Fica transformada a SUBTEA em Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades.
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| REL 2/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Relatório | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Iza Arruda - MDB/PE, Eduardo Velloso - UNIÃO/AC, Bruno Farias - AVANTE/MG, Geraldo Resende - PSDB/MS, Ana Paula Lima - PT/SC, Rafael Simoes - UNIÃO/MG, Augusto Puppio - MDB/AP, Dra. Alessandra Haber - MDB/PA | 05/12/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - SUBTEA - Relatório Final - Dezembro de 2023 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado. Fica transformada a SUBTEA em Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 2/2023 (Relatório), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - SUBTEA - Relatório Final - Dezembro de 2023 ". |
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| 06/12/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pela Relatora da SUBTEA, Deputada Iza Arruda. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Fica transformada a SUBTEA em Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 1727/2023 (Indicação ), pela Comissão de Saúde, que "Sugere medidas para aprimorar a assistência a pessoas com transtorno do espectro autista, conforme relatório final da Subcomissão Especial para Discutir e Propor Medidas Destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – SUBTEA/CSAUDE". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 1728/2023 (Indicação ), pela Comissão de Saúde, que "Sugere medidas para aprimorar a assistência a pessoas com transtorno do espectro autista, conforme relatório final da Subcomissão Especial para Discutir e Propor Medidas Destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – SUBTEA/CSAUDE". | ||||||||||||||||||||