Apresentação do SBT-A n. 1 CAPADR (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
| SBT-A 1 CAPADR => PL 715/2023 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 715/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | 04/12/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/12/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação do SBT-A n. 1 CAPADR (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/12/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CAPADR (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | |||||||||||||||