REQ 119/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

04/12/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos impactos socioambientais no município de Maceió – AL, em decorrência da mineração realizada pela empresa Braskem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 119/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Administração e Serviço Público - CASP, para tratar dos impactos socioambientais no município de Maceió – AL, em decorrência da mineração realizada pela empresa Braskem".

06/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Usou da palavra o Deputado Ivan Valente

•

Aprovado.

14/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 120/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão de convidado para participação da audiência pública sobre Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem. ".

20/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Aprovado requerimento n. 120/2023 do Sr. Ivan Valente que requer a inclusão de convidado para participação da audiência pública sobre Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem.

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Audiência Pública realizada. Atendido em conjunto com o Requerimento nº 120/23. Participantes: Diego Bruno Martins Alves, Defensor Público da União; Roberta Lima Barbosa Bomfim, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL); Cássio Araújo, Coordenador-Geral da Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB); Paulo Cesar Pereira Marques, Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM); Alexandre Sampaio, Presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió; Dilson Ferreira, Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Jean Paul Pereira Melo, Representante do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL); e Ricardo César De Barros Oliveira, Coordenador do Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL)

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Arquivado