Arquivado
| REQ 119/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 04/12/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos impactos socioambientais no município de Maceió – AL, em decorrência da mineração realizada pela empresa Braskem. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 119/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Administração e Serviço Público - CASP, para tratar dos impactos socioambientais no município de Maceió – AL, em decorrência da mineração realizada pela empresa Braskem". | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Ivan Valente | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 120/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão de convidado para participação da audiência pública sobre Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 120/2023 do Sr. Ivan Valente que requer a inclusão de convidado para participação da audiência pública sobre Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. Atendido em conjunto com o Requerimento nº 120/23. Participantes: Diego Bruno Martins Alves, Defensor Público da União; Roberta Lima Barbosa Bomfim, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL); Cássio Araújo, Coordenador-Geral da Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB); Paulo Cesar Pereira Marques, Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM); Alexandre Sampaio, Presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió; Dilson Ferreira, Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Jean Paul Pereira Melo, Representante do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL); e Ricardo César De Barros Oliveira, Coordenador do Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 119/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 120/2023 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 14/12/2023 | Ivan Valente | Requer a inclusão de convidado para participação da audiência pública sobre Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem. | ||||||||||||||||||||||||