REQ 70/2023 CDU

Requerimento (Outros)

Situação:

Transformado no RIC 2983/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Acácio Favacho - MDB/AP

04/12/2023

Ementa

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as garantias apresentadas pela empresa CEA Equatorial ao Banco da Amazônia e às demais instituições financeiras das quais a empresa possa ter tomado crédito, além do Plano de Aplicação de todos os recursos recebidos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado, subscrito pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 70/2023 (Requerimento), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as garantias apresentadas pela empresa CEA Equatorial ao Banco da Amazônia e às demais instituições financeiras das quais a empresa possa ter tomado crédito, além do Plano de Aplicação de todos os recursos recebidos".

06/12/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

A solicitação de informação foi encaminhad à Secretaria-Geral da Mesa, onde foi numerada como RIC 2983/2023.

06/12/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

19/02/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1976/2024/MF, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério da Fazenda.
Arquivado