REQ 310/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iza Arruda - MDB/PE

04/12/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 310/2023 (Requerimento), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia".

06/12/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Geraldo Resende.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada por Ato do Presidente.