REQ 309/2023 CSAUDE

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iza Arruda - MDB/PE, Dra. Alessandra Haber - MDB/PA, Flávia Morais - PDT/GO, Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE, Dorinaldo Malafaia - PDT/AP, Dr. Daniel Soranz - PSD/RJ, Geraldo Resende - PSDB/MS, Zé Vitor - PL/MG, Daiana Santos - PCdoB/RS, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO, Weliton Prado - SOLIDARI/MG, Rafael Simoes - UNIÃO/MG, Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Juliana Cardoso - PT/SP, Dr. Francisco - PT/PI, Ana Pimentel - PT/MG, Florentino Neto - PT/PI, Ruy Carneiro - PODE/PB, Dimas Gadelha - PT/RJ, Márcio Correa - MDB/GO e outros

04/12/2023

Ementa

Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 309/2023 (Requerimento), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras".

06/12/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Geraldo Resende. Fica transformada a SUBTEA em Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada por Ato do Presidente.