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PRL 2 CCULT => PL 5223/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5223/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Queiroz - PP/RJ 04/12/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
04/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo.