Visita Técnica realizada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região para a entrega do Relatório referente à repactuação do acordo de Mariana.
| REQ 60/2023 CEXMABRU | |||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 04/12/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita a impressão do relatório parcial aprovado sobre o tema Mariana e Bacia do Rio Doce. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 18/12/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Visita Técnica realizada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região para a entrega do Relatório referente à repactuação do acordo de Mariana. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 04/12/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita a impressão do relatório parcial aprovado sobre o tema Mariana e Bacia do Rio Doce. ". | ||||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado com aditamento para realização de visitas e reuniões, nas Unidades da Federação, com órgãos governamentais, entidades, associações de atingidos, entre outros, para entrega do Relatório e para tratar de assuntos de interesse da Comissão. | ||||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada à Advocacia-Geral da União para a entrega do Relatório referente à repactuação do acordo de Mariana. | ||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada à Secretaria-Geral da Presidência da República para a entrega do Relatório referente à repactuação do acordo de Mariana. | ||||||||||||||||||
| 18/12/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região para a entrega do Relatório referente à repactuação do acordo de Mariana. | ||||||||||||||||||