Deferida a solicitação do Dep. Helder Salomão para a retirada de coautoria do REQ 59/2023.
| REQ 59/2023 CEXMABRU | |||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 04/12/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Deferida a solicitação do Dep. Helder Salomão para a retirada de coautoria do REQ 59/2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 04/12/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 59/2023 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Helder Salomão PT, que "Requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas". | ||||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita retirada de autoria do REQ nº 59/23 que requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas". | ||||||||||||||||||
| • | Deferida a solicitação do Dep. Helder Salomão para a retirada de coautoria do REQ 59/2023. | ||||||||||||||||||