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REQ 59/2023 CEXMABRU
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Correia - PT/MG 04/12/2023
Ementa
Requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2023 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Deferida a solicitação do Dep. Helder Salomão para a retirada de coautoria do REQ 59/2023.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/12/2023 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em
• Apresentação do REQ n. 59/2023 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Helder Salomão PT, que "Requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas".
05/12/2023 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em
• Aprovado.
06/12/2023 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em
• Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita retirada de autoria do REQ nº 59/23 que requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas".
• Deferida a solicitação do Dep. Helder Salomão para a retirada de coautoria do REQ 59/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 59/2023 CEXMABRU    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação (CEXMABRU)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 61/2023 CEXMABRU Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 06/12/2023 Helder Salomão Solicita retirada de autoria do REQ nº 59/23 que requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas.