REQ 58/2023 CEXMABRU

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Aihara - PATRIOTA/MG

29/11/2023

Ementa

Requer que comissão convide a empresa Vale S.A. e a Agência Nacional de Mineração – ANM para apresentar explicações sobre as três pilhas de rejeitos interditadas na mina da Fábrica Nova no município de Mariana – MG.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

•

Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Requer que comissão convide a empresa Vale S.A. e a Agência Nacional de Mineração – ANM para apresentar explicações sobre as três pilhas de rejeitos interditadas na mina da Fábrica Nova no município de Mariana – MG".

05/12/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Aprovado.