REQ 92/2023 CPOVOS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

04/12/2023

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para tratar com sobre Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, residentes em territórios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho causada pela Mineradora Vale

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 92/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para tratar com sobre Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, residentes em territórios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho causada pela Mineradora Vale
".

12/12/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado.

22/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.