REQ 61/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5819/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

01/12/2023

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em 27/11/2024.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/12/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”".

13/12/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

29/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em 27/11/2024.
Arquivada