REQ 67/2023 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amália Barros - PL/MT

04/12/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater sobre “Educação Bilíngue de Surdos à luz da LDB”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 67/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater sobre “Educação Bilíngue de Surdos à luz da LDB”
".

05/12/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado. Subscreveu o deputado Zé Haroldo Cathedral.

26/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realizado

•

Arquivada