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PL 5825/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sonize Barbosa - PL/AP |
01/12/2023 |
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Ementa |
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Cria Área de Livre Comércio de Oiapoque e Calçoene ALCOC, no Estado do Amapá e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/12/2023 |
Às Comissões de
Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Desenvolvimento Econômico;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Desenvolvimento Econômico;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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12/12/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP) |
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05/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 5825/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Cria Área de Livre Comércio de Oiapoque e Calçoene ALCOC, no Estado do Amapá e dá outras providências". |
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18/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Desenvolvimento Econômico;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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19/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023. |
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22/12/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Recebimento pela CPOVOS. |
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12/12/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP) |
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13/12/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024) |
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20/12/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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30/07/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão |
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05/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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