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INC 1650/2023
Indicação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Hilton - PSOL/SP 01/12/2023
Ementa
Sugere a Sra. Ministra da Saúde, a capacitação e reciclagem dos profissionais da Saúde para atendimento de pessoas intersexo, conforme o Objetivo 10 - Redução das desigualdades da a Agenda 2030 no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/06/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 1650/2023 (Indicação ), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Sugere a Sra. Ministra da Saúde, a capacitação e reciclagem dos profissionais da Saúde para atendimento de pessoas intersexo, conforme o Objetivo 10 - Redução das desigualdades da a Agenda 2030 no Brasil".
04/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
05/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/12/2023.
08/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
11/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 495/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
27/06/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 551/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 25 de junho de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
04/12/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.