Apresentação da EMR n. 3 CAPADR (Emenda de Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
| EMR 3 CAPADR => PL 4338/2023 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4338/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Benes Leocádio - UNIÃO/RN | 01/12/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/12/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação da EMR n. 3 CAPADR (Emenda de Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/12/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 3 CAPADR (Emenda de Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN). | |||||||||||||||