REQ 541/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP, Marcel van Hattem - NOVO/RS

01/12/2023

Ementa

Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Transportes perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para esclarecimentos sobre o desvirtuamento da política pública de transporte coletivo rodoviário de passageiros estabelecida pelo Congresso Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 541/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Marcel van Hattem NOVO, que "Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Transportes perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para esclarecimentos sobre o desvirtuamento da política pública de transporte coletivo rodoviário de passageiros estabelecida pelo Congresso Nacional".

04/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 14:00 Reunião

•

Aprovado. Transformado em convite.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.