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REQ 73/2023 CPASF |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
30/11/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a retirada de Patrocínio de Planos de Previdência Complementar. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/12/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do REQ n. 73/2023 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a retirada de Patrocínio de Planos de Previdência Complementar". |
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05/12/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do REQ n. 75/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o aditamento ao REQ nº 73/2023 – CPASF, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública". |
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06/12/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado. |
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12/12/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado requerimento n. 75/2023 do Sr. Capitão Alberto Neto que requer o aditamento ao REQ nº 73/2023 – CPASF, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. |
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13/12/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Audiência Pública realizada em 13/12/2023 com a presença dos seguintes convidados:
1) GUILHERME VACCARO CAMPELO BEZERRA| Diretor de Licenciamento da Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC;
2) HERBERT ANDRADE| Presidente da Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP;
3) JARBAS DE BIAGI| Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP;
4) MARCEL JUVINIANO BARROS| Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão - ANAPAR;
5) MARIA ROSANI GREGORUTTI| Presidente da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp - AFUBESP;
6) RICARDO PENA PINHEIRO| Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC;
7) SÉRGIO TAKEMOTO| Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE;
8) VALDEMIR LIMA| Presidente do Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV.
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Arquivada |
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