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PL 5810/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gisela Simona - UNIÃO/MT 30/11/2023
Ementa
Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Indexação
Declaração, Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato Grosso, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/12/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
03/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 29/05/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.


02/07/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
30/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5810/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil".
18/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
19/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.
27/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
04/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
04/12/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Abilio Brunini, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
29/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
30/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2025).
16/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Bia Kicis.
Aprovado o Parecer.
03/07/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
03/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
03/07/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 246, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5810/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/12/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 5810/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5810/2023 Parecer do Relator 29/05/2025 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CCULT => PL 5810/2023 Substitutivo 29/05/2025 Bia Kicis Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
SBT-A 1 CCULT => PL 5810/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 03/07/2025 Comissão de Cultura Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como manifestação da cultura nacional.
PAR 1 CCULT => PL 5810/2023 Parecer de Comissão 03/07/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 5810/2023
PL 5810/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 5810/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5810/2023