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REQ 85/2023 CDC
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Braz - REPUBLIC/RJ 30/11/2023
Ementa
Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa do Consumidor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa do Consumidor".
06/12/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa
Encaminharam a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Aprovado.