Aprovado. Aditado para inclusão do Sr. Francismar Ferreira, pesquisador, e de representantes do IBP e do INEP, por sugestão do Autor.
| REQ 186/2023 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Benes Leocádio - UNIÃO/RN | 30/11/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, destinada a debater o Marco Legal das Eólicas Offshore. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Aditado para inclusão do Sr. Francismar Ferreira, pesquisador, e de representantes do IBP e do INEP, por sugestão do Autor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 30/11/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 186/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Requer a realização de audiência pública, destinada a debater o Marco Legal das Eólicas Offshore". | ||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado para inclusão do Sr. Francismar Ferreira, pesquisador, e de representantes do IBP e do INEP, por sugestão do Autor. | ||||||||||||||||||