EMR 1 CFT => PL 4135/2023

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 4135/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Josenildo - PDT/AP

30/11/2023

Ementa

Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e revoga dispositivos da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT-AP).

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT-AP).