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SBT-A 1 CCULT => PL 1868/2021
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 1868/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 29/11/2023
Ementa
Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
29/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.