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PAR 1 CCULT => PL 4669/2019
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 4669/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 29/11/2023
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL O BALÃO JUNINO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
29/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.