Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.656/2019.
| PSS 1 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO | 29/11/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.656/2019. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.656/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO). | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.656/2019. | |||||||||||||||