Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
| SBT-A 1 CPASF => PL 5590/2013 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5590/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | 29/11/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 34 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios para o repasse de recursos para os participantes do programa de acolhimento familiar. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | |||||||||||||||