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| REQ 97/2023 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 29/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de Moção deste Colegiado em apoio ao movimento dos(as) Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, bem como em defesa do adiamento do prazo de readequação das funções do referido órgão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 97/2023 (Requerimento de Moção), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a aprovação de Moção deste Colegiado em apoio ao movimento dos(as) Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, bem como em defesa do adiamento do prazo de readequação das funções do referido órgão. ". |
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| 19/03/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior. | ||||||||||||||||||||