REQ 4142/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4432/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zucco - REPUBLIC/RS, Rodolfo Nogueira - PL/MS

29/11/2023

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4432, de 2023, de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira – PL/MS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/12/2023

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4142/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Zucco (REPUBLIC/RS) e Rodolfo Nogueira PL, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4432, de 2023, de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira – PL/MS. ".

15/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

15/12/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4142/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/12/2023

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.