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RDF 1 => PL 1435/2023
Redação Final
Acessória de:
PL 1435/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Detinha - PL/MA 06/11/2023
Ementa
Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/11/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Detinha (PL/MA).
Tramitação
Data Andamento
06/11/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Detinha (PL/MA).