REQ 4132/2023

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 1046/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho Júnior - PP/TO

29/11/2023

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.046/2015, que denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/12/2023

Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4132/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.046/2015, que denomina 'Rodovia Senador João Ribeiro' o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins".

12/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD.

12/12/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/12/2023