REQ 72/2023 CPASF

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Erika Hilton - PSOL/SP

29/11/2023

Ementa

Requer a realização de diligência desta Comissão nas Comunidades Terapêuticas situadas na Grande São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento (Outros)), pelas Deputadas Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Erika Hilton PSOL, que "Requer a realização de diligência desta Comissão nas Comunidades Terapêuticas situadas na Grande São Paulo. ".

29/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado com alteração, diligência à Comunidade Kairós na cidade de São Paulo.

13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Ato do Presidente da CPASF, em decisão tomada pelo plenário, em reunião realizada em 13 de março de 2024, resolve arquivar os requerimentos aprovados em 2023, cujo objeto não tenha sido realizado.

•

Arquivada