EMP 7 => PL 11247/2018

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 11247/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benes Leocádio - UNIÃO/RN e outros

29/11/2023

Ementa

Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 7 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Benes Leocádio (UNIÃO/RN) e Elmar Nascimento UNIÃO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 7 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Benes Leocádio (UNIÃO/RN) e Elmar Nascimento UNIÃO.

29/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.