Aprovado o Relatório do Relator-Parcial, Deputado Helder Salomão, com Complementação de Voto.
Dispensada a leitura do Relatório n. 1/2023, em 21/11/2023.
Vista concedida ao Relatório n. 1/2023 aos membros da Comissão, em 21/11/2023.
| REL 3/2023 CEXMABRU | |||||||||||||||||||||
| Relatório | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Helder Salomão - PT/ES | 29/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Relatório Temático - Mariana e Bacia do Rio Doce. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Aprovado o Relatório do Relator-Parcial, Deputado Helder Salomão, com Complementação de Voto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 3/2023 (Relatório), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), "Relatório Temático - Mariana e Bacia do Rio Doce". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentado em substituição ao Relatório n. 2/2023. Dispensada a leitura do Relatório n. 1/2023, em 21/11/2023. Vista concedida ao Relatório n. 1/2023 aos membros da Comissão, em 21/11/2023. |
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| 29/11/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a discussão da matéria | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a Discussão | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a votação da matéria | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório do Relator-Parcial, Deputado Helder Salomão, com Complementação de Voto. | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da CVO n. 1 CEXMABRU (Complementação de Voto), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV). | ||||||||||||||||||||