Imprimir

RIC 2911/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ 28/11/2023
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de suposta escassez na oferta de cursos de graduação em terapia ocupacional (TO), bem como de ausência de incentivo para matrícula no curso e de dificuldade na liberação de registro para profissionais formados na modalidade EAD ou híbrida pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/12/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/01/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2911/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de suposta escassez na oferta de cursos de graduação em terapia ocupacional (TO), bem como de ausência de incentivo para matrícula no curso e de dificuldade na liberação de registro para profissionais formados na modalidade EAD ou híbrida pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOS)".
11/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
11/12/2023 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
12/12/2023 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
12/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
13/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/12/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/12/2023
14/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 502/2023, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 19/12/2023 a 17/01/2024)
12/01/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 118/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 11 de janeiro de 2024, do Ministério da Eduação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2911/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/12/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2911/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2911/2023 Parecer do Relator 12/12/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.