REC 37/2023

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 9025/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julia Zanatta - PL/SC, Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE, Junio Amaral - PL/MG, Mauricio Marcon - PODE/RS, Coronel Fernanda - PL/MT, Zé Trovão - PL/SC, Alberto Fraga - PL/DF, Delegado Ramagem - PL/RJ, Mario Frias - PL/SP, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, Caroline de Toni - PL/SC, Sóstenes Cavalcante - PL/RJ, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP, Marcos Pollon - PL/MS, Pastor Eurico - PL/PE, Messias Donato - REPUBLIC/ES e outros

28/11/2023

Ementa

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

12/12/2023

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REC n. 37/2023 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

12/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

13/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REC 37/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/12/2023

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário