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PL 75/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 10/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - MDB/PB 28/11/2023
Ementa
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o "Rei Pelé", no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2023 Apense-se à(ao) PL-10/2023. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2023 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Devolução à CCP
21/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício nº 1234/23 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 75, de 2023, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o 'Rei Pelé', no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
28/11/2023 Plenário (PLEN)
• Apresentação do PL n. 75/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal (MDB-PB), que: "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o 'Rei Pelé', no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

".
04/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-10/2023. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
05/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
05/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.
08/12/2023 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
• Devolução à CCP
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.
21/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.